Medida Provisória nº 2.042-6 de 28/06/2000

Medida Provisória nº 2.042-6 de 28/06/2000

Ementa

Acresce dispositivo à Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/06/2000] (p. 9, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002017. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002017-5. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 6. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Política Fundiária e Reforma Agrária

Catálogo

POLITICA AGRICOLA , CREDITO RURAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA , TITULO DE CREDITO , CEDULA DE PRODUTO RURAL (CPR) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4-A - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração