Medida Provisória nº 2.093-24 de 19/04/2001

Medida Provisória nº 2.093-24 de 19/04/2001

Ementa

Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira da Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/04/2001] (p. 10, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001915. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002093-23. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 24.

Classificação Temática

Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

EXTINÇÃO , RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL , CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , CARREIRA , TESOURO NACIONAL .
FIXAÇÃO , VALOR , REMUNERAÇÃO , CARREIRA , AUDITOR FISCAL , RECEITA FEDERAL .
REESTRUTURAÇÃO , PLANO DE CARREIRA , AUDITORIA DO TESOURO NACIONAL .
NORMAS , INGRESSO , CARREIRA , AUDITOR FISCAL , RECEITA FEDERAL .
NORMAS , CONCESSÃO , REQUISITOS , RETRIBUIÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , PESSOAL , TESOURO NACIONAL .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , CARREIRA , AUDITOR , TESOURO NACIONAL .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , NORMAS , INGRESSO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , CARREIRA , AUDITORIA DO TESOURO NACIONAL .
FIXAÇÃO , DATA , TRANSPOSIÇÃO , OCUPANTE , CARGO , AUDITOR FISCAL , RECEITA FEDERAL .
ORGANIZAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , AUDITOR FISCAL , PREVIDENCIA SOCIAL , FISCAL DO TRABALHO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração