Medida Provisória nº 2.094-28 de 13/06/2001
Medida Provisória nº 2.094-28 de 13/06/2001
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Ementa | Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/06/2001] (p. 16, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001827. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002094-27. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 28. TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 09/2001. |
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Classificação Temática |
Política Social / Educação
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FUNDO FINANCEIRO , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , ESTUDANTE CARENTE , CURSO SUPERIOR , SUBSTITUIÇÃO , PROGRAMA , CREDITO EDUCATIVO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , GESTÃO , FUNDO FINANCEIRO , ESTUDANTE , ENSINO SUPERIOR , CUSTEIO , ESTUDO .
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Normas posteriores |
Declaração de Conversão em Lei com Alteração |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |