Medida Provisória nº 2.106-10 de 27/12/2000

Medida Provisória nº 2.106-10 de 27/12/2000

Ementa

Acresce dispositivos ao Decreto-Lei n. 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/12/2000] (p. 43, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002021. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002021-9. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 10.

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Ciência, Tecnologia e Informática

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

NORMAS , FINANCIAMENTO , PROJETO , IMPLANTAÇÃO , RECUPERAÇÃO , INFRAESTRUTURA , PESQUISA CIENTIFICA , INSTITUIÇÃO PUBLICA , ENSINO SUPERIOR , UNIVERSIDADE , UTILIZAÇÃO , PERCENTAGEM , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT) , FUNDOS , PROMOÇÃO , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3-A - Alteração
  • Art. 3-B - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração