Medida Provisória nº 2.115-16 de 23/02/2001
Medida Provisória nº 2.115-16 de 23/02/2001
|
Ementa | Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/02/2001] (p. 19, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002008. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002115-15. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 16. |
|
Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Sistema Financeiro Nacional
|
|
Catálogo |
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL , COMPENSAÇÃO FINANCEIRA .
|
|
Indexação |
CRITERIOS , ATUAÇÃO , CAMARA DE COMPENSAÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , COMPENSAÇÃO , LIQUIDAÇÃO , DEBITOS , CREDITOS , CHEQUE , TRANSFERENCIA FINANCEIRA , FUNDOS , ATIVO FINANCEIRO , TITULO , VALOR MOBILIARIO , BOLSA DE MERCADORIAS , BOLSA DE FUTURO , AMBITO , SISTEMA , PAGAMENTO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCOS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Conversão em Lei sem Alteração |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |