Medida Provisória nº 2.137 de 28/12/2000

Medida Provisória nº 2.137 de 28/12/2000

Ementa

Acresce e altera dispositivos da Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/12/2000] (p. 21, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

PRIMEIRA EDIÇÃO.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Catálogo

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO) , GENETICA .

Indexação

CRITERIOS , ORGÃO PUBLICO , Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO) , FISCALIZAÇÃO , ATIVIDADE , PROJETO , REGISTRO , AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , GENETICA .
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMPETENCIA , Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO) .
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1-A - Alteração
  • Art. 1-B - Alteração
  • Art. 1-C - Alteração
  • Art. 1-D - Alteração
  • Art. 7 - Alteração