Medida Provisória nº 2.137-5 de 24/05/2001

Medida Provisória nº 2.137-5 de 24/05/2001

Ementa

Acresce e altera dispositivos da Lei n. 8974, de 5 de janeiro de 1995, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/05/2001] (p. 55, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002137. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002137-4. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 5.

Classificação Temática

Política Social / Saúde

Catálogo

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO) , GENETICA .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMPETENCIA , Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO) .
CRITERIOS , ORGÃO PUBLICO , Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO) , FISCALIZAÇÃO , ATIVIDADE , PROJETO , REGISTRO , AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , GENETICA .
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1-A - Alteração
  • Art. 1-B - Alteração
  • Art. 1-C - Alteração
  • Art. 1-D - Alteração
  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração