Medida Provisória nº 2.141-2 de 22/05/2001
Medida Provisória nº 2.141-2 de 22/05/2001
Ementa | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/05/2001] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002141. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002141-1. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 2. |
Classificação Temática |
Política Social / Desporto e Lazer
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Catálogo |
ESPORTE .
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Indexação |
CRITERIOS , ATIVIDADE PROFISSIONAL , VINCULO EMPREGATICIO , CONTRATO DE TRABALHO , CESSÃO , TRANSFERENCIA , PASSE DE ATLETA , INDENIZAÇÃO , ATLETA PROFISSIONAL , EMPREGADOR , ENTIDADE , CLUBE , ESPORTE .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , ESPORTE .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO .
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Normas posteriores | |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Reedição sem Alteração |