Medida Provisória nº 2.193-4 de 28/06/2001

Medida Provisória nº 2.193-4 de 28/06/2001

Ementa

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/06/2001] (p. 88, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002141. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002141-3. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 4.

Classificação Temática

Política Social / Desporto e Lazer

Catálogo

ESPORTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO .
CRITERIOS , ATIVIDADE PROFISSIONAL , VINCULO EMPREGATICIO , CONTRATO DE TRABALHO , CESSÃO , TRANSFERENCIA , PASSE DE ATLETA , INDENIZAÇÃO , ATLETA PROFISSIONAL , EMPREGADOR , ENTIDADE , CLUBE , ESPORTE .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , ESPORTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12-A - Alteração
  • Art. 27, § 3 - Alteração
  • Art. 27, § 4 - Alteração
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 28, § 6 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 46-A - Alteração
  • Art. 50 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração