Medida Provisória nº 2.194-6 de 23/08/2001
Medida Provisória nº 2.194-6 de 23/08/2001
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2001, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/08/2001] (p. 22, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002142. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002194-5. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 6. VIGENCIA DETERMINADA PELO ARTIGO 2 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 11/09/2001. |
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Classificação Temática |
Política Social / Trabalho e Emprego
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Catálogo |
POLITICA SALARIAL .
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Indexação |
REAJUSTE , AUMENTO , SALARIO MINIMO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |