Medida Provisória nº 2.198-3 de 28/06/2001
Medida Provisória nº 2.198-3 de 28/06/2001
Ementa | Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/06/2001] (p. 90, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002147. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002152-2. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 3. |
Classificação Temática |
Infraestrutura / Minas e Energia
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Catálogo |
POLITICA ENERGETICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CAMARA DE GESTÃO , CRISE , ENERGIA ELETRICA .
FIXAÇÃO , DIRETRIZ , PROGRAMA , RACIONAMENTO , REDUÇÃO , CONSUMO , ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores | |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |