Medida Provisória nº 2.198-3 de 28/06/2001

Medida Provisória nº 2.198-3 de 28/06/2001

Ementa

Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/06/2001] (p. 90, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002147. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002152-2. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 3.

Classificação Temática

Infraestrutura / Minas e Energia

Catálogo

POLITICA ENERGETICA .

Indexação

CRIAÇÃO , CAMARA DE GESTÃO , CRISE , ENERGIA ELETRICA .
FIXAÇÃO , DIRETRIZ , PROGRAMA , RACIONAMENTO , REDUÇÃO , CONSUMO , ENERGIA ELETRICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas