Medida Provisória nº 2.198-4 de 27/07/2001
Medida Provisória nº 2.198-4 de 27/07/2001
|
Ementa | Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e dá outras providências |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/07/2001] (p. 58, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002147. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002198-3. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 4. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Minas e Energia
|
|
Catálogo |
POLITICA ENERGETICA .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , CAMARA DE GESTÃO , CRISE , ENERGIA ELETRICA .
FIXAÇÃO , DIRETRIZ , PROGRAMA , RACIONAMENTO , REDUÇÃO , CONSUMO , ENERGIA ELETRICA .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição com Alteração |