Medida Provisória nº 2.198-5 de 24/08/2001
Medida Provisória nº 2.198-5 de 24/08/2001
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Ementa | Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/08/2001] (p. 61, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002147. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002198-4. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 5. VIGENCIA DETERMINADA PELO ARTIGO 2 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 11/09/2001. |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Minas e Energia
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Catálogo |
POLITICA ENERGETICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CAMARA DE GESTÃO , CRISE , ENERGIA ELETRICA , FIXAÇÃO , DIRETRIZ , PROGRAMA , RACIONAMENTO , REDUÇÃO , CONSUMO , ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Vigência Indeterminada da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição com Alteração |