Atividade Legislativa

ANEXO VI - APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DE BANCADA ESTADUAL AO PLOA

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA ____

PL nº ____/____-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO ____________,

REALIZADA EM ____DE ____DE ____

Aos ____dias do mês de __________do ano de ______, às ___horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado __________________, sob a coordenação do Senador/Deputado ____________ para escolher as emendas que, nos termos dos artigos 46 e 47 da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº ________-CN - (PLOA para_______). Registrou-se o comparecimento dos Deputados _______________________________________________________________ e dos Senadores _______________________________________________________________. Em seguida, cada membro da Bancada se manifestou sobre as sugestões e demandas recebidas em seus gabinetes parlamentares e, por unanimidade/com os votos de _____ Deputados e _____Senadores, a Bancada deliberou e aprovou as emendas conforme planilha anexa.

Para atender ao disposto no § 20 do art. 166 da Constituição e no art. 47 da Resolução nº 01, de 2006, do Congresso Nacional, encontra-se anexo à presente ata as informações enviadas pelo Comitê de Admissibilidade de Emenda (CAE) acerca da eventual necessidade de repetição de emendas, com a indicação das razões admitidas para a falta de repetição da obra iniciada e com recursos existentes suficientes para a conclusão. Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.

Deputado/Senador _______________________________________________

Coordenador da Bancada ___________________________

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA ____/____, PL nº __/____-CN

ANEXO A ATA DA REUNIÃO DA BANCADA ___________, REALIZADA EM ______, DE ________ DE ________

EMENDAS A SEREM APRESENTADAS AO PLOA