Resolução do Senado Federal nº 16 de 14/06/1991
Resolução do Senado Federal nº 16 de 14/06/1991
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Ementa | ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO 87, DE 1989. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 15/06/1991] (p. 3340, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 15/06/1991] (p. 3340, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO DIRETORA -PRS 31 DE 1991. |
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Catálogo |
SENADO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , REMUNERAÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SENADO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , DENOMINAÇÃO , CARGO PUBLICO , EMPREGO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SENADO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |