Resolução do Senado Federal nº 16 de 24/10/2011

Resolução do Senado Federal nº 16 de 24/10/2011

Ementa

ALTERA A RESOLUÇÃO 93, DE 1970 (REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL), PARA ESTABELECER NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇAO DE SESSÕES ESPECIAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Senado Federal de 25/10/2011] (p. 43528, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 31/01/2012] (p. 16, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PRS 22/2008. AUTOR: SENADOR ANTONIO CARLOS JÚNIOR

Catálogo

SENADO , REGIMENTO INTERNO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , SENADO , SESSÃO ESPECIAL , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 154, § 5 - Alteração
  • Art. 158, § 4 - Alteração
  • Art. 158, § 6 - Alteração
  • Art. 160 - Revogação
  • Art. 199 - Alteração
  • Art. 199, § 1 - Alteração
  • Art. 199, § 2 - Alteração
  • Art. 199, § 3 - Acréscimo
  • Art. 199, § 4 - Acréscimo
  • Art. 199, § 5 - Acréscimo
  • Art. 199, § 6 - Acréscimo
  • Art. 200 - Alteração
  • Art. 200, Parágrafo Único - Acréscimo