Resolução do Senado Federal nº 36 de 11/11/2009

Resolução do Senado Federal nº 36 de 11/11/2009

Ementa

ALTERA O DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 43, DE 2001, DO SENADO FEDERAL, INTRODUZINDO CRITERIO ALTERNATIVO PARA O CALCULO DO COMPROMETIMENTO ANUAL COM AMORTIZAÇÕES, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DA DIVIDA CONSOLIDADA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/11/2009] (p. 9, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - PRS 73 DE 2009.

Catálogo

DIVIDA INTERNA , DIVIDA EXTERNA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , LIMITAÇÃO , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO INTERNO , EMPRESTIMO EXTERNO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .

Normas alteradas ou referenciadas