Resolução do Senado Federal nº 40 de 23/08/1995

Resolução do Senado Federal nº 40 de 23/08/1995

Ementa

INSTITUI A PROCURADORIA PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 24/08/1995] (p. 14451, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Multivigente ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: SENADOR HUMBERTO LUCENA - PRS 65 DE 1995.

Catálogo

SENADO , PROCURADORIA PARLAMENTAR .

Indexação

CRIAÇÃO , PROCURADORIA PARLAMENTAR , OBJETIVO , DEFESA , SENADO .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , PROCURADORIA PARLAMENTAR , SENADO .
COMPETENCIA , PROCURADORIA PARLAMENTAR , SENADO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 5 - Acréscimo
  • Art. 1, § 6 - Acréscimo
  • Art. 1, § 6, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 1, § 6, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 1, § 6, Inciso 3 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 5 [Resolução do Senado Federal nº 40 de 23/08/1995]

Art. 1, § 6 [Resolução do Senado Federal nº 40 de 23/08/1995]

Art. 1, § 6, Inciso 1 [Resolução do Senado Federal nº 40 de 23/08/1995]

Art. 1, § 6, Inciso 2 [Resolução do Senado Federal nº 40 de 23/08/1995]

Art. 1, § 6, Inciso 3 [Resolução do Senado Federal nº 40 de 23/08/1995]