Resolução do Senado Federal nº 45 de 31/08/2010

Resolução do Senado Federal nº 45 de 31/08/2010

Ementa

ALTERA OS ARTIGOS 7 E 15 DA RESOLUÇÃO 43, DE 2001, DO SENADO FEDERAL, PARA APRIMORAR PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES DE CREDITO E FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 E DOS JOGOS OLIMPICOS E PARAOLIMPICOS DE 2016.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 01/09/2010] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PRS 44/2010. AUTOR: SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO

Catálogo

DIVIDA INTERNA , DIVIDA EXTERNA , ESPORTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO , EMPRESTIMO INTERNO , FINANCIAMENTO , INFRAESTRUTURA , CORRELAÇÃO , REALIZAÇÃO , CAMPEONATO MUNDIAL , FUTEBOL , TERRITORIO NACIONAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 3, Inciso 4 - Acréscimo
  • Art. 7, § 5 - Revogação
  • Art. 15, § 1, Inciso 3 - Acréscimo