Decreto de 16/11/2005 ( seq-sf: 4 )
Decreto de 16/11/2005 ( seq-sf: 4 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A COMISSÃO NACIONAL PREPARATORIA DA 8 CONFERENCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLOGICA E DA 3 REUNIÃO DAS PARTES DO PROTOCOLO DE CARTAGENA SOBRE BIOSSEGURANÇA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/11/2005] (p. 32, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA DO MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , OBJETIVO , PREPARAÇÃO , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , ARTICULAÇÃO , CONFERENCIA INTERNACIONAL , REUNIÃO , BIODIVERSIDADE , DEFESA , SEGURANÇA , MEIO AMBIENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3, caput, Inciso 1 [Decreto de 16/11/2005 ( seq-sf: 4 )]
Art. 3, caput, Inciso 3 [Decreto de 16/11/2005 ( seq-sf: 4 )]
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