Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 20/04/2005

Decreto de 20/04/2005

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI, NO AMBITO DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, COMISSÃO QUADRIPARTITE PARA PROPOR PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SALARIO MINIMO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/04/2005] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA SALARIAL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , COMISSÃO , AMBITO , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) , OBJETIVO , PROPOSIÇÃO , PROGRAMA , REFORÇO , SALARIO MINIMO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 09/05/2005 ( seq-sf: 4 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 09/05/2005] (p. 2, col. 3) Art. 2 - Alteração Decreto de 11/08/2005 ( seq-sf: 2 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/08/2005] (p. 5, col. 2) Art. 2 - Alteração Art. 3 - Alteração Decreto nº 10.087 de 05/11/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2019] (p. 6, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto de 20/04/2005] Decreto de 09/05/2005 ( seq-sf: 4 ) - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 11/08/2005 ( seq-sf: 2 ) - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto de 20/04/2005] Decreto de 11/08/2005 ( seq-sf: 2 ) - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)