Decreto de 13/05/2005
Decreto de 13/05/2005
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui Grupo de Trabalho para proceder à análise do Decreto nº 3.897, de 24 de agosto de 2001, que fixa as diretrizes para o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, e do Decreto nº 4.332, de 12 de agosto de 2002, que estabelece normas para o planejamento, a coordenação e a execução das medidas de segurança a serem implementadas durante as viagens presidenciais em território nacional, bem assim propor as providências a serem adotadas para unificar procedimentos deles decorrentes. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/05/2005] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , SEGURANÇA PUBLICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , PROPOSIÇÃO , UNIFICAÇÃO , PROCEDIMENTO , MEDIDA DE SEGURANÇA , UTILIZAÇÃO , FORÇAS ARMADAS , ORGÃOS , SEGURANÇA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |