Decreto de 20/05/2005
Decreto de 20/05/2005
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERGOVERNAMENTAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER A ESTUDOS E PROPOR MEDIDAS RELATIVAS A DESTINAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO PARA O ESTADO DO AMAPA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/05/2005] (p. 7, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , PROPOSIÇÃO , DESTINAÇÃO , ESTADO , ESTADO DO AMAPA (AP) , TERRENO , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |