Decreto de 04/08/2005

Decreto de 04/08/2005

Ementa

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 5-A DO DECRETO DE 27 DE AGOSTO DE 2004, QUE INSTITUI GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA ARTICULAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR AS AÇÕES NECESSARIAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE ALCANTARA, MARANHÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/08/2005] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , GRUPO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , ACOMPANHAMENTO , IMPLEMENTAÇÃO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , MUNICIPIO , ALCANTARA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , CORRELAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , ATIVIDADE ESPECIAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5-A - Alteração