Decreto de 04/08/2005
Decreto de 04/08/2005
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 5-A DO DECRETO DE 27 DE AGOSTO DE 2004, QUE INSTITUI GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA ARTICULAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR AS AÇÕES NECESSARIAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE ALCANTARA, MARANHÃO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/08/2005] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , GRUPO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , ACOMPANHAMENTO , IMPLEMENTAÇÃO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , MUNICIPIO , ALCANTARA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , CORRELAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , ATIVIDADE ESPECIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
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