Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 27/08/2004

Decreto de 27/08/2004

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA ARTICULAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR AS AÇÕES NECESSARIAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE ALCANTARA, MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/08/2004] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , GRUPO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , ARTICULAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , MUNICIPIO , ALCANTARA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , CORRELAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , ATIVIDADE ESPACIAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 08/11/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/2004] (p. 8, col. 1) Decreto de 04/04/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/04/2005] (p. 2, col. 2) Art. 5, Parágrafo Único - Alteração Decreto de 04/08/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/2005] (p. 1, col. 2) Art. 5-A - Alteração Decreto nº 10.087 de 05/11/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2019] (p. 6, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5, Parágrafo Único [Decreto de 27/08/2004] Decreto de 04/04/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5-A [Decreto de 27/08/2004] Decreto de 04/08/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)