Decreto de 04/04/2005
Decreto de 04/04/2005
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 5 DO DECRETO DE 27 DE AGOSTO DE 2004, QUE INSTITUI GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA ARTICULAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR AS AÇÕES NECESSARIAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE ALCANTARA, MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/04/2005] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO .
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Indexação |
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , SUBGRUPO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , IMPLEMENTAÇÃO , PLANO DE AÇÃO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , MUNICIPIO , ALCANTARA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , CORRELAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , ATIVIDADE ESPACIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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