Decreto de 18/08/2005
Decreto de 18/08/2005
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2005, QUE CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE ELABORAR ANTEPROJETO DE LEI DE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 221 E 222 DA CONSTITUIÇÃO E DA ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRONICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/08/2005] (p. 9, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , RADIODIFUSÃO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , ELABORAÇÃO , ANTEPROJETO , REGULAMENTAÇÃO , CONSTITUIÇÃO FEDERAL , CORRELAÇÃO , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELECOMUNICAÇÃO , COMUNICAÇÃO SOCIAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|