Decreto nº 5.599 de 01/12/2005

Decreto nº 5.599 de 01/12/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO A CATEGORIA DE CONSULADO-GERAL DO CONSULADO DO BRASIL EM CAIENA, GUIANA FRANCESA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/12/2005] (p. 4, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

ELEVAÇÃO DE CATEGORIA , CONSULADO-GERAL , PAIS ESTRANGEIRO , GUIANA FRANCESA .

Normas alteradas ou referenciadas