Decreto nº 5.990 de 28/04/1906
Decreto nº 5.990 de 28/04/1906
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA COM ALTERAÇÕES , OS NOVOS ESTATUTOS DA COMPANHIA DE SEGUROS MARÍTIMOS E TERRESTRES "MERCURIO". |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 500, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS , ESTATUTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA DE SEGUROS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |