Decreto nº 5.993 de 19/07/1940

Decreto nº 5.993 de 19/07/1940

Ementa

SUSPENDE, NESTE ANO, A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO REGULAMENTO BAIXADO COM O DECRETO NÚMERO 24.427, DE 19 DE JUNHO DE 1934.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 311, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .

Indexação

SUSPENSÃO , REUNIÃO , MEMBROS , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Suspensão Temporária