Decreto nº 5.996 de 30/04/1906
Decreto nº 5.996 de 30/04/1906
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UMA BRIGADA DE ARTILHARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE SANTO AMARO, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 509, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GUARDA NACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO .
SANTO ANDRE (PB) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |