Decreto nº 5.997 de 30/04/1906
Decreto nº 5.997 de 30/04/1906
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA UMA BRIGADA DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE CAETETÉ, NO ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 510, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
GUARDA NACIONAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , CAETETE , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |