Decreto nº 6.003 de 02/05/1906
Decreto nº 6.003 de 02/05/1906
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CLASSIFICA EM TRÊS CLASSES AS ESCOLAS DE APRENDIZES MARINHEIROS E SEPARA OS RESPECTIVOS COMANDOS DAS CAPITANIAS DOS PORTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 512, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ENSINO MILITAR .
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Indexação |
RESOLUÇÃO , SEPARAÇÃO , COMANDO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CAPITANIA DE PORTOS (CP) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |