Decreto nº 6.004 de 02/05/1906
Decreto nº 6.004 de 02/05/1906
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CLASSIFICA AS CAPITANIAS DOS PORTOS DA REPÚBLICA EM TRÊS ORDENS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 513, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
CLASSIFICAÇÃO , CAPITANIA DE PORTOS (CP) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |