Decreto nº 6.024 de 24/07/1940
Decreto nº 6.024 de 24/07/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA À FIRMA SOARES & CIA. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRÁULICA DA CACHOEIRA LINDENBERGH, NO RIO MUCURÍ ACIMA DA BARRA DO CÓRREGO MANDASSAI, NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE TEFILO OTONI, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 328, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , TRECHO , RIO MUCURI , MUNICIPIO , TEOFILO OTONI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |