Decreto de 21/07/1994 ( seq-sf: 6 )
Decreto de 21/07/1994 ( seq-sf: 6 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSERE O INCISO IX AO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 1 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE INSTITUI A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/07/1994] (p. 11028, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ENERGIA .
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Indexação |
NORMAS , ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |