Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 07/08/2006 ( seq-sf: 1 )

Decreto de 07/08/2006 ( seq-sf: 1 )

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA, NO AMBITO DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE DEFINIR E IMPLEMENTAR AÇÕES PARA PROMOVER A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAIS DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO TAQUARI, BEM COMO IDENTIFICAR AÇÕES ESTRANGEIRA DESTINADAS A PROTEÇÃO DO PANTANAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 08/08/2006] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA DO MEIO AMBIENTE .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , PROTEÇÃO , RECUPERAÇÃO , BACIA HIDROGRAFICA , RIO TAQUARI , PANTANAL MATO-GROSSENSE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 03/01/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/01/2007] (p. 7, col. 1) Art. 6 - Alteração Decreto de 26/04/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/2007] (p. 14, col. 1) Art. 6 - Alteração Decreto de 30/08/2007 ( seq-sf: 2 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/2007] (p. 6, col. 1) Art. 6 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 10.087 de 05/11/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2019] (p. 6, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6 [Decreto de 07/08/2006 ( seq-sf: 1 )] Decreto de 03/01/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 26/04/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 30/08/2007 ( seq-sf: 2 ) - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)