Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 12/02/2007 ( seq-sf: 1 )

Decreto de 12/02/2007 ( seq-sf: 1 )

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Institui o Grupo de Trabalho Interministerial - GTI para elaborar proposta da Política Nacional de Ordenamento Territorial - PNOT.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/02/2007] (p. 22, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA NACIONAL , ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , GRUPO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PROPOSIÇÃO , POLITICA NACIONAL , ORDENAÇÃO , ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 10/05/2007 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/2007] (p. 4, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto de 11/07/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/2007] (p. 6, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto nº 10.087 de 05/11/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2019] (p. 6, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto de 12/02/2007 ( seq-sf: 1 )] Decreto de 10/05/2007 ( seq-sf: 1 ) - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 11/07/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)