Decreto de 19/04/2007 ( seq-sf: 1 )

Decreto de 19/04/2007 ( seq-sf: 1 )

Ementa

INSTITUI O COMITE GESTOR DE AÇÕES INDIGENISTAS INTEGRADAS PARA A REGIÃO DA GRANDE DOURADOS, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/04/2007] (p. 9, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA INDIGENISTA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE , GESTOR , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , ARTICULAÇÃO , AVALIAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , AÇÕES , COMPETENCIA , UNIÃO FEDERAL , COMUNIDADE INDIGENA , LOCALIDADE , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 11 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 10 [Decreto de 19/04/2007 ( seq-sf: 1 )]

Art. 2, caput, Inciso 11 [Decreto de 19/04/2007 ( seq-sf: 1 )]