Decreto de 12/11/2010 ( seq-sf: 5 )
Decreto de 12/11/2010 ( seq-sf: 5 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE INSTITUI O COMITE GESTOR DE AÇÕES INDIGENISTAS INTEGRADAS PARA A REGIÃO DA GRANDE DOURADOS, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 12/11/2010] (p. 40, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COORDENADOR , COMITE , GESTOR , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , ARTICULAÇÃO , AVALIAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , COMPETENCIA , UNIÃO FEDERAL , COMUNIDADE INDIGENA , LOCALIDADE , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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