Decreto nº 5.675 de 12/01/2006
Decreto nº 5.675 de 12/01/2006
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3 E 6 DO DECRETO 5.185, DE 17 DE AGOSTO DE 2004, QUE INSTITUI COMITE TECNICO INTERMINISTERIAL PARA ACOMPANHAMENTO E REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA - PROAGRO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/2006] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
POLITICA AGRICOLA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PRAZO , APRESENTAÇÃO , TRABALHO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE , GESTOR , PROGRAMA , ATIVIDADE AGROPECUARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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