Decreto nº 5.675 de 12/01/2006

Decreto nº 5.675 de 12/01/2006

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3 E 6 DO DECRETO 5.185, DE 17 DE AGOSTO DE 2004, QUE INSTITUI COMITE TECNICO INTERMINISTERIAL PARA ACOMPANHAMENTO E REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA - PROAGRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/01/2006] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA AGRICOLA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PRAZO , APRESENTAÇÃO , TRABALHO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE , GESTOR , PROGRAMA , ATIVIDADE AGROPECUARIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração