Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.185 de 17/08/2004

Decreto nº 5.185 de 17/08/2004

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI COMITE TECNICO INTERMINISTERIAL PARA ACOMPANHAMENTO E REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA - PROAGRO, INSTITUIDO PELA LEI 5.969, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/08/2004] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA AGRICOLA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , COMITE , GESTOR , OBJETIVO , ACOMPANHAMENTO , REFORMULAÇÃO , GARANTIA , PROGRAMA , ATIVIDADE AGROPECUARIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.675 de 12/01/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/01/2006] (p. 1, col. 3) Art. 3 - Alteração Art. 6 - Alteração Decreto nº 9.917 de 18/07/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/2019] (p. 2, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.969 de 11/12/1973 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 5.185 de 17/08/2004] Decreto nº 5.675 de 12/01/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 5.185 de 17/08/2004] Decreto nº 5.675 de 12/01/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)