Decreto nº 5.676 de 21/05/1940
Decreto nº 5.676 de 21/05/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME DOIS CARGOS EXTINTOS DE TRABALHADOR, DO QUADRO I DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 329, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUPRESSÃO , CARGO DE CARREIRA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |