Decreto de 06/12/2007
Decreto de 06/12/2007
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO DE 3 DE JULHO DE 2003, QUE INSTITUI O GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE PROPOR MEDIDAS E COORDENAR AÇÕES QUE VISEM A REDUÇÃO DOS INDICES DE DESMATAMENTO NA AMAZONIA LEGAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/2007] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA DO MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , SUBGRUPO , GRUPO DE TRABALHO , RESPONSABILIDADE , MEIO AMBIENTE , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , AÇÃO PUBLICA , ORGÃO PUBLICO , PROCEDIMENTO , PREVENÇÃO , REPRESSÃO , CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE , INFRAÇÃO , IMPACTO AMBIENTAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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