Decreto de 03/07/2003

Decreto de 03/07/2003

Ementa

INSTITUI GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/07/2003] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 07/07/2003] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA DO MEIO AMBIENTE .

Indexação

CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , REDUÇÃO , INDICE , DESMATAMENTO , MUNICIPIOS , Amazônia Legal .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3-B - Acréscimo

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 3-A - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 3-A - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3-A - Alteração
  • Art. 3-B - Revogação
  • Art. 3-C - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto de 03/07/2003]

Art. 2 [Decreto de 03/07/2003]

Art. 3 [Decreto de 03/07/2003]

Art. 3-A [Decreto de 03/07/2003]

Art. 3-B [Decreto de 03/07/2003]

Art. 3-C [Decreto de 03/07/2003]

Art. 4 [Decreto de 03/07/2003]