Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.008 de 12/11/2009

Decreto nº 7.008 de 12/11/2009

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI A OPERAÇÃO ARCO VERDE, NO AMBITO DO PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO NA AMAZONIA LEGAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/11/2009] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA DO MEIO AMBIENTE .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , OPERAÇÃO , PROGRAMA DE GOVERNO , PLANO DE AÇÃO , PREVENÇÃO , CONTROLE , REDUÇÃO , INDICE , DESMATAMENTO , FLORESTA , MUNICIPIOS , Amazônia Legal .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/2020] (p. 17, col. 2) Art. 6 - Revogação Art. 7 - Revogação Art. 8 - Revogação Art. 9 - Revogação Esta alteração entra em vigor em 07/03/2020. Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto de 03/07/2003 Declaração de Legislação Correlata Art. 3-A - Dispositivo Correlato
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6 [Decreto nº 7.008 de 12/11/2009] Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7 [Decreto nº 7.008 de 12/11/2009] Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 7.008 de 12/11/2009] Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9 [Decreto nº 7.008 de 12/11/2009] Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)