Decreto de 15/09/2010

Decreto de 15/09/2010

Ementa

INSTITUI O PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO E DAS QUEIMADAS NO BIOMA CERRADO - PPCERRADO, ALTERA O DECRETO DE 3 DE JULHO DE 2003, QUE INSTITUI GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/09/2010] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA DO MEIO AMBIENTE .

Indexação

CRIAÇÃO , PLANO NACIONAL , PREVENÇÃO , QUEIMADA , DESMATAMENTO , CERRADO .
CRIAÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA , PROGRAMA NACIONAL , CONSERVAÇÃO , CERRADO , AMBITO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , PREVENÇÃO , DESMATAMENTO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 3-A - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto de 15/09/2010]

Art. 3-A [Decreto de 15/09/2010]

Art. 4 [Decreto de 15/09/2010]