Decreto nº 7.957 de 12/03/2013

Decreto nº 7.957 de 12/03/2013

Ementa

INSTITUI O GABINETE PERMANENTE DE GESTÃO INTEGRADA PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; REGULAMENTA A ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NA PROTEÇÃO AMBIENTAL; ALTERA O DECRETO 5.289, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/03/2013] (p. 9, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA DO MEIO AMBIENTE .

Indexação

CRIAÇÃO , AMBITO , EXECUTIVO , GABINETE , OBJETIVO , INTEGRAÇÃO , POLITICA , PROTEÇÃO , MEIO AMBIENTE .
REGULAMENTAÇÃO , ATUAÇÃO , FORÇAS ARMADAS , PROTEÇÃO , MEIO AMBIENTE .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , REDUÇÃO , INDICE , DESMATAMENTO , Amazônia Legal .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3-A - Alteração
  • Art. 3-B - Revogação
  • Art. 3-C - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2-A - Acréscimo
  • Art. 2-B - Acréscimo
  • Art. 4 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 7.957 de 12/03/2013]

Art. 3 [Decreto nº 7.957 de 12/03/2013]

Art. 4 [Decreto nº 7.957 de 12/03/2013]

Art. 5 [Decreto nº 7.957 de 12/03/2013]

Art. 6 [Decreto nº 7.957 de 12/03/2013]

Art. 11 [Decreto nº 7.957 de 12/03/2013]