Decreto nº 5.289 de 29/11/2004

Decreto nº 5.289 de 29/11/2004

Ementa

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA DENOMINADO FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/11/2004] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SEGURANÇA PUBLICA .

Indexação

CRITERIOS , ORGANIZAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , COOPERAÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , CRIAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , PROGRAMA , FORÇA ESPECIAL , SEGURANÇA PUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5, § 1 - Revogação
  • Art. 5, § 2 - Revogação
  • Art. 5, § 3 - Revogação
  • Art. 5, § 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2-A - Acréscimo
  • Art. 2-B - Acréscimo
  • Art. 4 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 144 - Dispositivo Correlato
  • Art. 241 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 5.289 de 29/11/2004]

Art. 2-A [Decreto nº 5.289 de 29/11/2004]

Art. 2-B [Decreto nº 5.289 de 29/11/2004]

Art. 4 [Decreto nº 5.289 de 29/11/2004]

Art. 5 [Decreto nº 5.289 de 29/11/2004]

Art. 5, § 1 [Decreto nº 5.289 de 29/11/2004]

Art. 5, § 2 [Decreto nº 5.289 de 29/11/2004]

Art. 5, § 3 [Decreto nº 5.289 de 29/11/2004]

Art. 5, § 4 [Decreto nº 5.289 de 29/11/2004]