Decreto de 15/03/2004 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 15/03/2004 ( seq-sf: 2 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O DECRETO DE 3 DE JULHO DE 2003, QUE CRIA O GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE PROPOR MEDIDAS E COORDENAR AÇÕES QUE VISEM A REDUÇÃO DOS INDICES DE DESMATAMENTO NA AMAZONIA LEGAL, E DA OUTRAS PORVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/03/2004] (p. 6, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA DO MEIO AMBIENTE .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA , PLANO DE AÇÃO , PREVENÇÃO , CONTROLE , DESMATAMENTO , Amazônia Legal .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , REDUÇÃO , INDICE , DESMATAMENTO , MUNICIPIOS , Amazônia Legal .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|